Direito Tributário

RC ASSESSORIA JURÍDICA defende os interesses de seus clientes no campo fiscal, através da apresentação de impugnações administrativas em face de autuações, bem como na seara judicial, na definição de estratégias, administração de passivos tributários e formulação de teses para defesa em execuções fiscais.

O escritório atua, ainda, em disputas judiciais de natureza tributária, apresentando teses junto ao Poder Judiciário com o objetivo de reduzir a carga tributária de seus clientes, em casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, inclusive em ações de natureza coletiva.

Ainda no campo tributário, RC ASSESSORIA JURÍDICA tem se destacado na atuação contenciosa e consultiva com relação a programas de parcelamento fiscal promovidos pelo Governo Federal (REFIS I, PAES e REFIS IV), assessorando empresas que pretendam consolidar seus débitos junto a tais programas ou ajuizando medidas judiciais para anular atos de exclusão.